Termos de Uso

Este documento estabelece os Termos de Uso do site da Solaris Soluções em Energia LTDA ("Solaris Energia"), inscrita no CNPJ sob o nº 33.456.490/0001-94. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e se submeter integralmente às disposições aqui descritas.

1. Objetivo do site

O site da Solaris Energia tem como objetivo apresentar informações sobre a empresa, seus serviços e conteúdos relacionados à energia solar. O ambiente não constitui, por si só, uma oferta vinculante de serviços, sendo necessário contato direto para formalização de propostas e contratos.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site – incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, gráficos, vídeos e layout – é de titularidade da Solaris Energia ou de terceiros licenciantes, sendo protegido por legislação nacional e internacional de direitos autorais e propriedade industrial.

3. Conduta do usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, abstendo-se de práticas como tentativa de acesso indevido a sistemas, modificação de conteúdo, disseminação de códigos maliciosos, envio de informações falsas ou utilização dos formulários para fins indevidos.

4. Limitação de responsabilidade

A Solaris Energia procura manter o conteúdo do site sempre atualizado e correto, porém não garante a ausência de erros, falhas técnicas ou eventuais indisponibilidades temporárias. As decisões tomadas com base nas informações aqui contidas são de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Links externos

Poderão ser disponibilizados links para sites de terceiros. A presença desses links não implica endosso ou responsabilidade da Solaris Energia sobre conteúdos, políticas ou práticas desses outros sites.

6. Atualizações destes termos

A Solaris Energia poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário, sem aviso prévio individual. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação nesta página, motivo pelo qual recomendamos a consulta periódica do documento.

7. Foro competente

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.